(Crescendo) Amanhã vai ser outro dia x 3
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão
(Coro) Apesar de você
amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
de "desinventar"
Você vai pagar, e é dobrado,
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
(Coro2) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa
Apesar de você
(Coro3) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente,
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar,
Na sua frente.
Apesar de você
(Coro4) Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Você vai se dar mal, etc e tal,
La, laiá, la laiá, la laiá??
FILMES:
A liberdade, 1997, produzido pela PUC, Folha de São Paulo e SESC.
A maçã, 1998, direção de Samira Makhmalbaf.
Assassinato em primeiro grau, 1995, direção de Marc Rocco.
O quarto Poder, 1997, direção de Constantin Costa-Gravas.
Quilombo, 1984, direção de Carlos Diegues.
Escritores da Liberdade, 2007, direção de Richard LaGravenese
TEXTOS:
Liberdade, em filosofia, designa de uma maneira negativa, a ausência de submissão, de servidão e de determinação, isto é, ela qualifica a independência do ser humano. De maneira positiva, liberdade é a autonomia e a espontaneidade de um sujeito racional. Isto é, ela qualifica e constitui a condição dos comportamentos humanos voluntários.
Não se trata de um conceito abstrato. É necessário observar que filósofos como Sartre e Schopenhauer buscam, em seus escritos, atribuir esta qualidade ao ser humano livre. Não se trata de uma separação entre a liberdade e o homem, mas sim de uma sinergia entre ambos para a auto-afirmação do Ego e sua existência. E na equação entre Liberdade e Vontade, observa-se que o querer ser livre torna-se a força-motriz e, paradoxicamente, o instrumento para a liberação do homem.
Para Kant, ser livre é ser autônomo, isto, é dar a si mesmo as regras a serem seguidas racionalmente. Todos entendem, mas nenhum homem sabe explicar. Uma das obras realizadas por Kant é a Crítica da Razão Pura. Nesta, o estudo do fato da razão torna-se pertinente, pois discorre sobre a liberdade nesse contexto. O fato da razão citado por Kant é a consciência do indivíduo sobre as leis morais vigentes (REALE, 1990, p. 914). Mas esse fato da razão só pode ser admitido com a existência da liberdade, esta liberdade só é admitida com uma intuição intelectual, ou seja, conhecimento. Kant explica aqui que ter consciência das leis morais vigentes não é apenas por vias de intuição, ou conhecimento, puro nem intuitivo, essa consciência, ou fato da razão depende da intuição intelectual, para que se possa ver a liberdade como positiva. Kant chama esse aspecto positivo de autonomia. A liberdade que o homem deve aproveitar, em Kant, diz respeito à vontade. Essa vontade não deve ser bloqueada por nenhum tipo de heteronomia. O livre arbítrio deve ser utilizado de forma pura para que não dependa de nada com relação à lei. Portanto a pessoa dotada de liberdade, ou seja, sem intervenções de outrem, pode fazer uso desta, porém o fará com maior clareza se seu conhecimento e consciência de sua liberdade existir.
Para Spinoza, ser livre é fazer o que segue necessariamente da natureza do agente.
A liberdade suscita ao homem o poder de se exprimir como tal, e obviamente na sua totalidade. Esta é também, a meta dos seus esforços, a sua própria realização.
Apesar de muitas vezes associarmos o conceito de liberdade à decisão e determinação constante, esta não será bem assim, já que a nossa vida é condicionada a cada ousadia e passo. A deliberação está então conduzida pelo envolvente humano, no qual se inserem as leis físicas e químicas, biológicas e psicológicas. Caso contrário passa a chamar-se libertinagem. Associada à liberdade, está também a noção de responsabilidade, já que o acto de ser livre implica assumir o conjunto dos nossos actos e saber responder por eles.
No geral, ser livre é ter capacidade para agir, com a intervenção da vontade.
Para Leibniz, o agir humano é livre a despeito do princípio de causalidade que rege os objetos do mundo material.
A ação humana é contingente, espontânea e refletida. Ou seja, ela é tal que poderia ser de outra forma (nunca é necessária) e por isso, contingente. É espontânea porque sempre parte do sujeito agente que, mesmo determinado, é responsável por causar ou não uma nova série de eventos dentro da teia causal. É refletida porque o homem pode conhecer os motivos pelos quais age no mundo e, uma vez conhecendo-os, lidar com eles de maneira livre.
Para Schopenhauer, a ação humana não é, absolutamente, livre. Todo o agir humano, bem como todos os fenômenos da natureza, até mesmo suas leis, são níveis de objetivação da coisa-em-si kantiana que o filósofo identifica como sendo puramente Vontade.
Para Schopenhauer, o homem é capaz de acessar sua realidade por um duplo registro: o primeiro, o do fenômeno, onde todo o existente reduz-se, nesse nível, a mera representação. No nível essencial, que não deixa-se apreender pela intuição intelectual, pela experiência dos sentidos, o mundo é apreendido imediatamente como vontade, Vontade de Vida. Nesse caso, a noção de vontade assume um aspecto amplo e aberto, transformando-se no princípio motor dos eventos que sucedem-se na dimensão fenomênica segundo a lei da causalidade.
O homem, objeto entre objetos, coisa entre coisas, não possui liberdade de ação porque não é livre para deliberar sobre sua vontade. O homem não escolhe o que deseja, o que quer. Logo, não é livre - é absolutamente determinado a agir segundo sua vontade particular, objetivação da vontade metafísica por trás de todos os eventos naturais. O que parece deliberação é uma ilusão ocasionada pela mera consciência sobre os próprios desejos.
Para Jean-Paul Sartre, a liberdade é a condição ontológica do ser humano. O homem é, antes de tudo, livre. O homem é livre mesmo de uma essência particular, como não o são os objetos do mundo, as coisas. Livre a um ponto tal que pode ser considerado a brecha por onde o Nada encontra seu espaço na ontologia. O homem é nada antes de definir-se como algo, e é absolutamente livre para definir-se, engajar-se, encerrar-se, esgotar a si mesmo. O tema da liberdade é o núcleo central do pensamento sartriano e como que resume toda a sua doutrina. Sua tese é: a liberdade é absoluta ou não existe. Sartre recusa todo determinismo e mesmo qualquer forma de condicionamento. Assim, ele recusa Deus e inverte a tese de Lutero; para este, a liberdade não existe justamente porque Deus tudo sabe e tudo prevê. Mas como deus não existe, a liberdade é absoluta. E recusa também o determinismo materialista: se tudo se reduzisse à matéria, não haveria consciência e não haveria liberdade. Qual é, então, o fundamento da liberdade? É o nada, o indeterminismo absoluto. Agora entende-se melhor a má fé: a tendência a ser termina sendo a negação da liberdade. Se o fundamento da consciência é o nada, nenhum ser consegue ser princípio de explicação do comportamento humano. Não há nenhum tipo de essência - divina, biológica, psicológica ou social - que anteceda e possa justificar o ato livre. É o próprio ato que tudo justifica. Por exemplo: de certo modo, eu escolho inclusive o meu nascimento. Por que? Se eu me explicasse a partir de meu nascimento, de uma certa constituição psicossomática, eu seria apenas uma sucessão de objetos. Mas o homem não é objeto, ele é sujeito. Isso significa que, aqui e agora, a cada instante, é a minha consciência que está "escolhendo", para mim, aquilo que meu nascimento foi. O modo como sou meu nascimento é eternamente mediado pela consciência, ou seja, pelo nada. A falsificação da liberdade, ou a má fé, reside precisamente na invenção dos determinismos de toda espécie, que põem no lugar do nada o ser.
A liberdade humana revela-se na angústia. O homem angustia-se diante de sua condenação à liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões.
Para Carlos Bernardo González Pecotche, a liberdade é prerrogativa natural do ser humano, já que nasce livre, embora não se dê conta até o momento em que sua consciência o faz experimentar a necessidade de exercê-la como único meio de realizar suas funções primordiais da vida e o objetivo que cada um deve atingir como ser racional e espiritual. Como princípio, assinala ao homem e lhe substancia sua posição dentro do mundo.
É preciso vinculá-la muito estreitamente ao dever e à responsabilidade individual, pois estes dois termos, de grande conteúdo moral, constituem a alavanca que move os atos humanos, preservando-os do excesso, sempre prejudicial à independência e à liberdade de quem nele incorre.
A liberdade é como o espaço, e que depende do ser humano que ela seja, também como ele, mais ampla ou mais estreita, vinculada ao controle dos próprios pensamentos e das atitudes. O conhecimento é o grande agente equilibrador das ações humanas e, em conseqüência, ao ampliar os domínios da consciência, é o que faz o ser mais livre.
Nos Manuscritos Economico-filosóficos e em A Ideologia Alemã, Karl Marx entende a liberdade humana como a constante criação prática pelos indivíduos de circunstâncias objetivas nas quais despontam suas faculdades, sentidos e aptidões (artísticas, sensórias, teóricas...). Ele, assim, critica as concepções metafísicas da liberdade.
Para ele, não há liberdade sem o mundo material no qual os indivíduos manifestam na prática sua liberdade junto com outras pessoas, em que transformam suas circunstâncias objetivas de modo a criar o mundo objetivo de suas faculdades, sentidos e aptidões. Ou seja, a liberdade humana só pode ser encontrada de fato pelos indivíduos na produção prática das suas próprias condições materiais de existência.
Desse modo, se os indivíduos são privados de suas próprias condições materiais de existência, isto é, se suas condições objetivas de existência são propriedade privada (de outra pessoa, portanto), não há verdadeira liberdade, e a sociedade se divide em proletários e capitalistas. Sob o domínio do capital, a manifestação prática da vida humana, a atividade produtiva, se torna coerção, trabalho assalariado; as faculdades, habilidades e aptidões humanas se tornam mercadoria, força de trabalho, que é vendida no mercado de trabalho, e a vida humana se reduz à mera sobrevivência.
Marx diz que as várias liberdades parciais que existem no capitalismo - por exemplo, a liberdade econômica (de comprar e vender mercadorias), a liberdade de expressão ou a liberdade política (decidir quem governa) - pressupõem que a separação dos homens com relação as suas condições de existência seja mantida, pois, caso essa separação seja atacada pelos homens em busca de sua liberdade material fundamental, todas essas liberdades parciais são suspensas (ditadura) para restabelecer o capitalismo. Mas se a luta dos indivíduos privados de suas condições de existência (proletários) tiver êxito e se eles conseguirem abolir a propriedade privada dessas condições, seria instaurado o comunismo, que ele entende como a associação livre dos produtores.
No livro A Sociedade do Espetáculo, Guy Debord, ao criticar a sociedade de consumo e o mercado, afirma que a liberdade de escolha é uma liberdade ilusória, pois escolher é sempre escolher entre duas ou mais coisas prontas, isto é, pré-determinadas por outros. Uma sociedade como a capitalista onde a única liberdade que existe socialmente é a liberdade de escolher qual mercadoria consumir impede que os indivíduos sejam livres na sua vida cotidiana. A vida cotidiana na sociedade capitalista se divide em tempo de trabalho (que é não-livre, submetido à hierarquia de administradores e às exigências de lucro impostas pelo mercado) e tempo de lazer (onde os indivíduos tem uma liberdade domesticada que é escolher entre coisas que foram feitas sem liberdade durante o tempo de trabalho da sociedade). Assim, a sociedade da mercadoria faz da passividade (escolher, consumir) a liberdade ilusória que se deve buscar a todo o custo, enquanto que, de fato, como seres ativos, práticos (no trabalho, na produção), somos não-livres,
"Quando se diz que a liberdade de um acaba quando começa a liberdade do outro, o que se procura no fundo é evitar o questionamento do que deva ser a liberdade. A posição limita-se a considerar o seu exercício, sem maiores especulações sobre o que efetivamente possa ser considerado como liberdade. Nessas condições, admite-se como direito de liberdade de um indivíduo ele realizar tudo quanto queira desde que suas ações não venham interferir na vida do outro.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade
Ou isto ou aquilo
Ou se tem chuva e não se tem sol
ou se tem sol e não se tem chuva!
Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!
Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.
É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!
Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.
Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo...
e vivo escolhendo o dia inteiro!
Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranqüilo.
Mas não consegui entender ainda
qual é melhor: se é isto ou aquilo.
MEIRELES, Cecília. Ou isto ou aquilo. 5.ed. Rio de Janeiro: -Civilização Brasileira, 1981. p. 57.
Livre-arbítrio
(...) Você está fila de um restaurante e, quando chega ao balcão das sobremesas, hesita entre um pêssego e uma fatia de bolo de chocolate. O bolo parece gostoso, mas você sabe que engorda. Mesmo assim, você o escolhe e come com prazer. No dia seguinte, você olha no espelho, ou sobe na balança, e pensa: “Eu não devia ter comido aquele bolo de chocolate. Poderia ter comido o pêssego. (...)
Os pêssegos estavam ali. Você teve oportunidade de pegar o pêssego, poderia tê-lo comido. Antes de se decidir você tinha a possibilidade de pegar a fruta ou o bolo, e foi a sua escolha que decidiu qual dos dois seria. (...)
De fato pode significar que até o momento da escolha não há nada que a determine. Permanece a possibilidade de que você escolha o pêssego até o momento em que escolha o bolo de chocolate. Não se trate de algo predeterminado.
Algumas coisas que acontecem são predeterminadas. Por exemplo, parece predeterminado que o Sol nascerá amanhã numa certa hora. Não está aberta a possibilidade de que o Sol não nasça amanhã e de que a noite se prolongue.
Desta forma, (...) quando você diz que poderia ter comido o pêssego em vez do bolo de chocolate, quer dizer que não estava predeterminado o que você faria, tal como está predeterminado que o Sol nascerá amanhã. Não havia nenhum processo ou força em ação, antes da sua escolha, que fizesse com que você escolhesse o bolo de chocolate em vez do pêssego (...).
Há de observamos que (...) em cada situação, as circunstâncias que se apresentam antes de agirmos determinam nossas ações, tornando-as inevitáveis. A soma total das experiências, dos desejos e do conhecimento de uma pessoa, a hereditariedade, circunstâncias sociais, enfim, vários outros fatores, combinam-se para tornar inevitável uma ação particular nessas circunstâncias. Essa visão chama-sedeterminismo. (...) A idéia é a de que existem leis naturais, como as que governam o movimento dos planetase tudo o que acontece no mundo (...) determinam o que irá ocorrer e excluem qualquer outra possibilidade (...).
(NAGEL, T. Uma Breve Introdução à Filosofia. Trad. Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Primeira Edição. pp. 49-61
Liberdade
(...) “Os homens imaginam ser livres”, escreve Spinoza, “porque têm consciência das suas volições e dos seus desejos, e não pensam, nem em sonho, nas causas pelas quais se dispuseram a desejar e a querer, por não terem o menor conhecimento delas”. Você faz o que quer? Claro! Mas por que quer? Sua vontade faz parte do real: ela está submetida, como todo o resto, ao princípio de razão suficiente (nada existe sem razão: tudo se explica), ao princípio de causalidade (nada nasce de nada: tudo tem uma causa), enfim ao determinismo geral dos seres macroscópicos. E ainda que houvesse, no nível microscópico, um determinismo último (...) nem por isso você deixaria de ser determinado, no nível neurobiológico, pelos átomos que o compõem.
Os movimentos deles podem ser aleatórios, mas está fora de cogitação que eles obedeçam à sua vontade: ao contrário, ela é que depende deles. O acaso não é livre. Como uma vontade casual poderia ser?
(COMTE-SPONVILLE, André. “A Liberdade”. In: Apresentação da Filosofia. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2002. pp.67-68).
"LIBERDADE COM CONDIÇÕES
A liberdade tem muitos apaniguados. Os liberais consideram-se seus defensores acreditados. Mas os marxistas, contra quem combatem, pretendem preparar, em oposição àqueles, o verdadeiro para lá das suas caricaturas. Existencialistas e cristãos colocam-na também no centro das suas perspectivas, embora a sua concepção não coincida, nem coincida com nenhuma das outras duas. Porquê tanta confusão? Porque cada vez que a isolamos da estrutura total da pessoa, exilamos a liberdade para alguma aberração.
A liberdade não é uma coisa. ? Se não existe liberdade, quem somos nós? Joguetes em pleno universo. É esta a razão de nossas angústias. Para as apaziguar queríamos surpreender a liberdade em flagrante delito, tocá-la como se toca num objecto, pelo menos prová-la como se prova um teorema; assentar definitivamente em que há liberdade no mundo. Mas em vão. A liberdade é afirmação da pessoa, vive-se, não se vê. no mundo objectivo senão coisas dadas e situações que se cumprem. Por isso, porque não podemos instalar nele a liberdade, procuramo-la nas suas formas negativas; uma ausência de causa, uma lacuna no determinismo. Mas, que posso eu fazer com lacunas? E é assim que nunca chegamos a descobrir, não diremos na natureza, mas ao seu nível, mais do que duas formas mal definidas de liberdade.
Uma é uma liberdade de indiferença: liberdade de nada ser, de nada desejar, de nada fazer; não só indeterminismo com indeterminação total. Alguns liberais e outros espíritos anarquizantes, vêem sob este prisma a liberdade de pensamento e a de acção. Mas o homem nunca conhecerá este estado de equilíbrio:fazendo-lhe acreditar que ele é possível, iludem-se suas opções reais, ou então arrastamo-lo definitivamente para o gosto mortal da indiferença.
A outra é que aquela que mendigamos ao indeterminismo físico. Fez-se um grande alarde com as novas perspectivas que a física moderna veio abrir, quis-se obrigá-la a . Era uma idéia totalmente errada de liberdade.
A liberdade do homem não é o duma adição universal. Uma liberdade que mais não fosse do que irregularidade do universo, que poderia provar que não se reduziria a simples deficiência dos nossos conhecimentos, ou então deformação sistemática da natureza ou do homem? Que valor tem para mim esse defeito? O indeterminismo dos físicos modernos mais não faz do que desarmar as pretensões positivistas. A liberdade não se ganha contra os determinismos naturais, conquista-se por cima deles, mas com eles".
LIBERDADE
Liberdade também teve como significado ausência de limitações e coações. A palavra alemã Freiheit (liberdade) tem origem histórica nos vocábulos freihals ou frihals. Ambos significavam “pescoço livre” (frei Hals), livre dos grilhões mantidos nos escravos.
Na Antigüidade, a liberdade era uma qualidade do cidadão, do homem considerado livre na estrutura da polis. A expressão da liberdade era sobretudo política. Estava mais próxima do status libertatis, adquirido entre privilégios estamentais. Os antigos não conheciam a liberdade individual como autonomia ou determinação.
Poder e liberdade eram palavras praticamente sinônimas. Compreendia-se a liberdade como o poder de se movimentar sem impedimentos, seja em razão da debilidade do corpo, seja em razão da necessidade ou mesmo em razão do impedimento oposto por ordem de um senhor. O “eu posso” era mais representativo do que o “eu quero”. O acréscimo da liberdade com um dado da consciência pode ser historicamente visualizado com a descoberta da interioridade humana, região íntima responsável por determinar o modo de ser de cada um e a projeção que cada qual tem para o seu futuro.
Muito tempo se passou até que a liberdade deixasse de indicar um status político, ou uma circunstância aleatória de não impedimento e passasse a incorporar em seu significado uma disposição interior, uma qualidade íntima que prescindia do agir, um querer desvinculado do poder.
Essa liberdade estática, impermeável a toda influência externa, esteve presente no pensamento filosófico, intimamente associada à idéia de vontade.
São Paulo enfatizava a impotência da vontade ao afirmar que “eu não faço o que quero, faço exatamente o que odeio”. Santo Agostinho traduziu a idéia de que é possível querer o que não se pode fazer e é possível que se faça o que não se quer. Mesmo ausente qualquer impedimento externo, era possível querer e ao mesmo tempo ser incapaz de realizar o que se queria. Samuel von Pufendorf (1632-1694), no século XVII, distinguia ações internas de ações externas. O que ficava guardado no coração interessava apenas à religião. Christian Thomasius (1655-1728), no começo do século XVIII, estabelecia diferenças entre “foro íntimo” e “foro externo”, de forma a diferenciar moral de direito. Para Thomas Hobbes (1588–1679), liberdade e obrigação eram incompatíveis. Immanuel Kant (1724-1804), no final do século XVIII, entendeu a liberdade como liberdade de consciência. Para seu resguardo, somente a conduta exteriorizada estaria sujeita a coibições.
No Iluminismo, a liberdade de consciência ganhou importância no campo político. Transpareceu o paradoxo de se admitir que um Estado fundado na inviolabilidade da personalidade exercesse coação sobre os cidadãos para que agissem de forma contrária às suas consciências. Várias fórmulas foram idealizadas para contornar o conflito.
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), por exemplo, considerando a interioridade, definiu a liberdade como dever de obediência às próprias leis. Ao participar da criação da vontade da lei, a vontade geral substituía a vontade individual. A liberdade como autonomia e autodeterminação passou a ser considerada como um dado político, fundacional do Estado. A liberdade começou a existir no Estado, e apenas nele, conforme aquilo que foi pactuado. O resultado foi a perda da dimensão individual da liberdade. A vida não era mais considerada uma dádiva da natureza, era um dom concedido pelo Estado.
A reconciliação entre liberdade e obediência foi sintetizada por Georg Hegel (1770–1831). A partir deste filósofo, o homem foi compreendido em seu contexto social. Com a formulação de uma consciência objetiva geral, contraposta à subjetividade individual, Hegel entendeu a liberdade no plano objetivo, liberdade concreta, integrada ao interesse geral, orientada pela ética e pelas normas jurídicas. Nesta concepção dinâmica, é livre quem reconhece a lei e a segue como substância do seu próprio ser.
A liberdade é condicionada pelos interesses coletivos.
Tal fórmula não permitia a exteriorização de um querer não objetivado. A consciência, especificidade subjetiva, não tinha realidade no âmbito estatal. Valia a fórmula de que a liberdade consiste em fazer o que devemos querer.
Benjamin Constant (1767-1830) contextualizou duas concepções de liberdade, considerando fatores externos e internos que a determinam: a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos.
Enquanto a liberdade dos antigos era desdobramento da confluência entre religião e política, a liberdade dos modernos foi considerada a partir da dissociação de ambas. Ao mesmo tempo em que os antigos podiam decidir sobre a paz e a guerra, julgar magistrados e superiores, eram, em contraste, no plano privado, submetidos a vigilância severa. E, sem liberdade de crença, opinião ou ação, sujeitavam-se à autoridade do conjunto. Despojados da dignidade, podiam ser banidos ou condenados à morte. A liberdade dos modernos, de seu lado, foi considerada como autonomia, para impedir a vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos sobre uma individualidade. Foi focalizada para estabelecer limites de interferência do Estado na vida individual. Em desdobramento, reconheceu-se um direito individual de se submeter apenas à lei, de não ser preso, morto ou maltratado.
Outra classificação, essencial para a compreensão da liberdade, foi concebida a partir da teoria do status, desenvolvida no final do século XIX por Georg Jellinek (1851-1911). Ao considerar, de forma simplificada, uma teoria analítica das situações do indivíduo perante o Estado, Jellinek considerou quatro situações: o status subiectiones (passivo), correspondente à situação de absoluta submissão dos indivíduos ao Estado, em razão dos deveres a eles impostos; o status negativus (status libertatis), estado de liberdade natural, esfera de liberdade individual onde não se permite intervenção do Estado; o status positivus ou status civitatis que consiste na capacidade de exigir do Estado prestações positivas conforme o interesse individual e, em complemento, o status de cidadania ativa, consistente na capacidade de votar leis, de integrar órgãos públicos e de participar na formação da vontade estatal.
O status subjectiones e o status libertatis foram considerados em linha direta, ou seja, de forma que a ampliação do âmbito dos deveres implicava redução do âmbito de liberdades. Ou existia sujeição ou existia liberdade. Sem composição entre as duas esferas, o espaço concedido à liberdade poderia ser pouco ou nenhum.
A imposição de deveres, resultantes do status subjectiones e do status civitatis, acabava por neutralizar ou anular o status libertatis. A estrutura foi caracterizada por Niklas Luhmann (1927-1999) como “zwar-aber”. O homem é livre, mas deve respeitar o direito dos outros. Tem autonomia, mas é obrigado a conformá-la segundo a perspectiva social.
Doutrinas mais recente tendem a incrementar, sob perspectiva dinâmica, a compreensão das situações ativa e passiva do indivíduo frente ao Estado, procurando situá-lo no tempo e espaço em que vive reconhecendo-lhe aptidão para consentir e dissentir em interação. A liberdade não é transcendente, deve ser vivenciada pelo homem situado em seu tempo.
Peter Häberle (1934- ) acrescentou à teoria do status de Jellinek, o status activus processualis, um reforço dado à liberdade individual frente aos interesses coletivos. O procedimento aparece como direito fundamental diferenciado, que é, ao mesmo tempo, garantia de liberdade e limitador do poder estatal. Projeta-se na ordem jurídica como proteção antecipada de direitos e liberdades, capaz de garantir posicões em que a autodeterminação e a liberdade de vontade são relevantes. O procedimento funciona como fórmula extensora do espaço de liberdade ameaçado quando do exercício das funções prestacionais do Estado.
Nas declarações de direitos do século XVIII, predominaram as liberdades negativas, correspondentes a deveres de abstenção por parte do Estado. Enfatizava-se a autonomia moral do indivíduo. Refletiu o significado desta liberdade a expressão “aquilo que não for obrigatório, nem proibido, delimita o que é lícito e, portanto, permitido”.
Após a Primeira Guerra Mundial, as Constituições, legislações e declarações de direitos, no plano internacional, incorporaram duplicidade de direitos: direitos, garantias e liberdades, de um lado, e direitos sociais de outro.
As Constituições contemporâneas deram ênfase à liberdade positiva, condicionada à intervenção do poder público, concebida para realização de fins públicos, objetivos predeterminados pelo Estado. Tal liberdade foi pensada como garantia de condições para o desenvolvimento do potencial humano em sociedade. A garantia de eficácia de direitos e liberdades tem como corolário a inflição de deveres ao indivíduo, tanto de abstenção de condutas como de realização de conduta determinada.
O conflito entre autonomia e obediência foi revitalizado. A idéia de coletivização dos direitos individuais ou de publicização de suas garantias, desvinculada da compreensão da liberdade de consciência, autonomia e autodeterminação, acaba por padronizar anseios pessoais e ocultar perspectivas individuais, o que faz prevalecer um direito padronizado a prestações positivas por parte do Estado, uma rede de tutelas e deveres que se sobrepõe à esfera de determinação subjetiva.
No âmbito de cada nação, tem sido discutida com freqüência a necessidade de se reconhecer autonomia individual e capacidade para fazer valer direitos (status activus processualis), garantindo-se informação, participação, impugnação de decisões e de atos lesivos à liberdade, a toda pessoa, independentemente de qualidades pessoais, tais como raça, sexo, idade, nacionalidade e da situação jurídica em que se encontre. Tudo isso, a fim de que a compreensão do ser humano na sua individualidade seja revigorada. O aspecto subjetivo da liberdade, muitas vezes neutralizado, subestimado e não materializado quando a liberdade é concebida em termos coletivos, deve ser necessariamente enfatizado.
A história traz exemplos de que a liberdade teve como conteúdo tanto a tirania do mais forte sobre o mais fraco como o aniquilamento de uma minoria pela maioria. Não é apenas no âmbito da licitude e da tutela jurídica que se reconstrói a história da liberdade. A luta pela liberdade é visualizada, também, na constatação da ausência de liberdade. Interessa não só a liberdade permitida, mas também aquela coibida no seu exercício. Assim, o oposto da liberdade e as garantias para que a liberdade seja usufruída integram, também, a temática da liberdade.
Situações complexas, nas quais o indivíduo precisa da força estatal para remover obstáculos e fazer valer sua liberdade perante outra pessoa, grupos sociais ou mesmo contra o próprio Estado, devem ser consideradas como problemas jurídicos quando da conformação dos mecanismos de tutela da liberdade, tanto no âmbito jurídico de cada Estado como na ordem jurídica internacional.
A discussão sobre a liberdade segue caminhos tortuosos, em movimentos nunca estabilizados. Não é questão acabada. Há dificuldade de delimitação entre a liberdade entendida como não impedimento e a liberdade entendida como expressão da vontade comum. Ambas não prescindem da autonomia e capacidade de autodeterminação. Daí a dificuldade de determinação do âmbito de proteção, de tutela da liberdade. Preocupações existem quanto à preservação da liberdade de ação subjetiva, segundo valores e interesses próprios, um espaço que a ninguém cabe interferir. Outro questionamento fundamental diz com fórmulas invasivas de proteção. Até que ponto e sob quais fundamentos controles, condicionamentos e manipulações podem ser utilizados para impelir o fazer e influenciar no modo de ser?
Texto para aprofundar o conceito de determinismo e de liberdade:
"Vou contar-te um caso dramático. Já ouviste falar das térmitas, essas formigas brancas que, em África, constroem formigueiros impressionantes, com vários metros de altura e duros como pedra. Uma vez que o corpo das térmitas é mole, por não ter a couraça de quinina que protege os outros insetos, o formigueiro serve-lhes de carapaça coletiva contra certas formigas inimigas, mais bem armadas do que elas. Mas por vezes um dos formigueiros é derrubado, por causa duma cheia ou de um elefante (os elefantes, que havemos nós de fazer, gostam de coçar os flancos nas termiteiras). A seguir as térmitas-operário começam a trabalhar para reconstruir a fortaleza afetada, e fazem-no com toda a pressa. Entretanto, já as grandes formigas inimigas se lançam ao assalto. As térmitas soldado saem em defesa da sua tribo e tentam deter as inimigas. Como nem no tamanho nem no armamento podem competir com elas, penduram-se nas assaltantes tentando travar o mais possível o seu avanço, enquanto ferozes mandíbulas invasoras as vão despedaçando. As operárias trabalham com toda a velocidade e esforçam-se por fechar de novo a termiteira derrubada…mas fecham-na deixando de fora as pobres e heróicas térmitas-soldado, que sacrificam as suas vidas pela segurança das restantes formigas. Não merecerão estas formigas pelo menos uma medalha? Não será justo dizer que são valentes?
Mudo agora de cenário, mas não de assunto. Na Ilíada, Homero conta a história de Heitor, o melhor guerreiro de Tróia, que espera a pé firme, fora das muralhas da sua cidade, Aquiles, o enfurecido campeão dos Aqueus, embora sabendo que Aquiles é mais forte e que ele provavelmente vai matá-lo. Fá-lo para cumprir o seu dever, que consiste em defender a família e os concidadãos do terrível assaltante. Ninguém tem dúvidas: Heitor é um herói, um homem valente como deve ser. Mas será Heitor heróico e valente da mesma maneira que as térmitas-soldado, cuja gesta milhões de vezes repetida nenhum Homero se deu ao trabalho de contar? Não faz Heitor, afinal de contas, a mesma coisa que qualquer uma das térmitas anônimas? Porque nos parece o seu valor mais autêntico e mais difícil do que o dos insetos? Qual é a diferença entre um e outro caso?”
Fernando Savater, Ética para um jovem, Ed. Presença, Lisboa, pp. 21-22.
